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Com o crescente aumento da popularidade dos NFTs como colecionáveis digitais únicos e oportunidades de investimento, entender se eles se enquadram no quadro regulatório de valores mobiliários é uma consideração importante. Este artigo mergulha no conceito de NFTs como títulos e fornece insights sobre a prova de Howey, um quadro legal usado para avaliar se um investimento se qualifica como um título.
A PROVA DE HOWEY
A Prova de Howey, [https://www.investopedia.com/terms/h/howey-test.asp] nomeada após um caso emblemático da Suprema Corte dos EUA, é amplamente usada por autoridades reguladoras, incluindo a Securities and Exchange Commission (SEC) [https://www.sec.gov/], para determinar se um contrato de investimento deve ser classificado como um título. O teste consiste em quatro critérios:
Investimento de Dinheiro: Este critério examina se as pessoas estão investindo dinheiro, ativos ou criptomoedas com a expectativa de receber um retorno.
Empresa Comum: Uma empresa comum refere-se a um investimento onde vários investidores agregam seus recursos, e o sucesso do investimento depende dos esforços de outros.
Expectativa de Lucros: A expectativa de lucros é um elemento essencial da Prova de Howey. Considera se os investidores antecipam ganhos financeiros, seja através da valorização de capital ou de dividendos, como resultado de seu investimento.
Derivados dos Esforços de Outros: Este critério se concentra na extensão em que os investidores dependem dos esforços de uma terceira parte, como uma empresa ou promotora, para gerar lucros de seu investimento.
Se um investimento atende a todos os quatro critérios da Prova de Howey, é considerado um título e está sujeito às regulamentações de valores mobiliários.
[https://i0.wp.com/nftnewstoday.com/wp-content/uploads/2023/06/wepik-export-20230608115544bAVU.png?resize=800%2C303&ssl=1]EXEMPLOS DE NFTS COMO VALORES MOBILIÁRIOS
Certos tipos de NFTs exibem características que se alinham à definição de valores mobiliários na Prova de Howey. NBA Top Shot [https://nftnewstoday.com/2023/04/14/everything-you-need-to-know-about-nba-top-shot/], uma plataforma que permite aos usuários comprar, vender e negociar cartões digitais de jogadores da NBA, é um exemplo. Estes cartões de negociação digitais, representados como NFTs, podem ser considerados títulos, pois possuem os elementos de um contrato de investimento: um investimento de dinheiro, uma empresa comum, uma expectativa de lucro e dependência da plataforma NBA Top Shot.
O Bored Ape Yacht Club [https://nftnewstoday.com/2022/05/15/curious-about-the-bored-ape-nft-collection/] é uma coleção de 10.000 NFTs únicos representando personagens de macacos. Embora a posse destes NFTs não garanta explicitamente retornos financeiros, eles concedem acesso a benefícios exclusivos. Como resultado, os NFTs do Bored Ape Yacht Club podem exibir características de contratos de investimento, potencialmente caindo sob o guarda-chuva de regulamentações de valores mobiliários.
CryptoKitties [https://www.cryptokitties.co/], um popular jogo no qual os usuários coletam, criam e trocam gatinhos digitais, é outro exemplo de NFT que pode ser classificado como um título. A aquisição de CryptoKitties envolve um investimento de dinheiro, uma expectativa de lucro através de negociações
