O Supremo Procuradorato Popular da China recentemente trouxe à tona preocupações com o crescente mercado de NFTs. No entanto, mesmo com os temores, o potencial dos NFTs para aprimorar a economia digital e as tecnologias de blockchain do país foi reconhecido.
RISCOS E POTENCIAL DO MERCADO DE NFTs NA CHINA
O mercado de NFTs da China, ainda em seus primeiros estágios, lida com a falta de padrões de setor e regulamentação governamental, como observado pelo comentário no Procuratorate Daily. Esta ausência de supervisão regulatória, em conjunto com a novidade do mercado, resulta em múltiplos riscos financeiros e sociais, como manipulação de preços, golpes e financiamento ilegal, entre outros.
A procuradora Wang Xia-fen, voz crítica no artigo, apontou a presença de NFTs falsificados no mercado, alertando os potenciais investidores sobre esses ativos duvidosos que não foram cunhados em uma blockchain.
No entanto, não é tudo ruim. Wang reconheceu o lado positivo dos NFTs, notando seu potencial em avançar as tecnologias de blockchain e fortalecer a economia digital na China. Tirando de um arquivo do Conselho de Estado de maio de 2022, Wang discutiu a visão de um mercado regulamentado para ativos digitais baseados em cultura.
O papel dos colecionáveis digitais na proteção dos direitos de propriedade intelectual, incentivo à criação de conteúdo e enriquecimento da economia digital foi reconhecido, com Wang sugerindo que as autoridades distinguam entre autêntica inovação e atividades criminosas.
MERCADO UNDERGROUND DE NFTs NA CHINA
Esses sentimentos demonstram o crescente interesse da China em NFTs, apesar de sua postura rígida em relação à mineração e negociação de criptomoedas. A Administração Estadual para Regulação do Mercado relatou um aumento estrondoso em reclamações relacionadas a NFTs em 2022, aumentando mais de 300 vezes [https://www.scmp.com/tech/policy/article/3213723/nft-complaints-china-surge-300-fold-2022-crypto-market-faces-regulatory-commercial-risks] em relação ao ano anterior.
A reconhecimento legal para NFTs veio em novembro de 2022, quando um tribunal na cidade de Hangzhou os classificou como propriedade virtual, sujeitos à lei de comércio eletrônico do país.
No entanto, diante deste crescente interesse, associações chinesas de bancos, títulos e finanças na internet emitiram uma declaração em abril de 2022, pedindo aos membros que reduzissem o financiamento de NFTs, levando a maioria das plataformas de negociação de NFTs regulamentadas a interromper os serviços de negociação secundária.
No entanto, isso não desencorajou o surgimento de um mercado secundário de NFTs subterrâneo caracterizado por especulação não controlada. Esse desenvolvimento só aumenta a necessidade de regulamentação mais explícita.
Sun Shan, um acadêm
