A disputa judicial entre a Epic Games, criadora do popular jogo de videogame “Fortnite”, e a Apple continua a todo vapor. Em 2020, a Epic Games entrou com uma ação antitruste contra a Apple, argumentando contra as políticas da Apple Store e a comissão de até 30% que ela cobra. A questão central girava em torno da exigência da Apple de que os consumidores adquiram apps exclusivamente da sua App Store e façam compras digitais dentro desses apps através de seu próprio sistema. Após a decisão de não permitir que a decisão de um juiz federal fosse implementada, a Apple tem a oportunidade de recorrer à Suprema Corte. Enquanto isso, as diretrizes da App Store permanecem, o que significa que aplicativos Web3 e NFT precisam esperar.
A decisão da Suprema Corte (representada pela Juíza Kagan) negou a Epic Games o movimento para implementar a liminar que ela ganhou há dois anos no tribunal de distrito. A Epic estava certa, pois o padrão legal favoreceu a Apple. O Juiz Yvonne Gonzalez Rogers rejeitou as acusações da Epic contra a Apple em 2021, mas decidiu que a Apple transgrediu as leis de competição injusta da Califórnia. A questão-chave foi a proibição da Apple aos desenvolvedores de “direcionar” os usuários para métodos de pagamento alternativos, o que poderia economizar dinheiro aos usuários.
A disputa atual entre Epic Games e Apple é emblemática das mudanças e desafios mais amplos no domínio digital, especialmente à medida que os NFTs e os jogos Web3 se tornam mais mainstream. Enquanto as decisões judiciais seguem seu curso, elas, sem dúvida, ditarão como os desenvolvedores, plataformas e jogadores interagem nesse novo domínio digital. Por enquanto, a comunidade de jogos espera a posição final da Suprema Corte. 🤔 [https://s.w.org/images/core/emoji/14.0.0/72×72/1f914.png]
Relação de Links citados no texto:
– Epic Games Plans Expansion of NFT Games on Marketplace [https://nftnewstoday.com/2023/05/30/epic-games-plans-expansion-of-nft-games-on-marketplace/]
– Apple’s App Store Commission Study [https://9to5mac.com/2020/07/22/app-store-commission-study/]
– Apple Chided by Appeals Judge as It Heads to US Supreme Court Antitrust Case [https://www.reuters.com/legal/government/apple-chided-by-appeals-judge-it-heads-us-supreme-court-antitrust-case-2023-07-18/]
– Gods Unchained from Web3 to Epic Games Store [https://nftnewstoday.com/2023/06/22/gods-unchained-from-web3-to-epic-games-store/]
– 5 Reasons Why You Should Invest in Web3 Gaming [https://nftnewstoday.com/2023/05/25/5-reasons-why-you-should-invest-in-web3-gaming/]
– Epic Games vs Apple: The Court Battle Continues [https://nftnewstoday.com/2023/08/11/epic-games-vs-apple-the-court-battle-continues/]
– Florian Mueller (@FOSSpatents) August 9, 2023 [https://twitter.com/FOSSpatents/status/1689331973003579392?ref_src=twsrc%5Etfw]
